Curso de Tributação sobre Consumo e Geração de Energia Elétrica
Aprenda na prática a lidar com ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, entendendo como eles afetam a tarifa de energia elétrica e a viabilidade de negócios no setor.
Quem pode fazer o Curso de Tributação do Canal Solar
Nosso curso de tributos foi criado para profissionais e investidores que querem atuar com segurança, compreendendo como a tributação energia elétrica influencia custos, precificação e resultados no mercado.
Engenheiros e Eletrotécnicos
Aprofundam seus conhecimentos em tributos de energia elétrica, além de compreender a complexa estrutura de tributos, fundamental para tomar decisões informadas em projetos de energia solar e elétrica.
Advogados Especializados
Oportunidade única de se destacar em um campo altamente específico, aprofundando seu conhecimento nas nuances da tributação energética e fornecendo orientação precisa aos seus clientes.
Vendedores e Empresários
Obtém insights valiosos sobre tributação e compreendem os impostos da energia elétrica, algo crucial para a tomada de decisões estratégicas e otimizar os custos.
Investidores em Energia Solar
Podem se beneficiar imensamente deste curso online, adquirindo o conhecimento necessário para avaliar oportunidades de investimento e entender os riscos tributários associados.
Aprenda sobre impostos, créditos fiscais e obrigações no setor elétrico
De forma prática e aplicada, o curso apresenta os tributos mais relevantes no setor de energia. Você vai aprender sobre base de cálculo, alíquotas, formas de apuração e pagamento, créditos fiscais e responsabilidade tributária das empresas que atuam no consumo de energia elétrica.
O que você irá aprender Curso de Tributação de Energia Elétrica?
Módulo 1: Tributos indiretos (ICMS, PIS E COFINS) sobre energia elétrica
- Diferenciação entre ACR e ACL;
- Conceito de energia elétrica para fins de tributários;
- Diferenciação entre demanda, TE e TUSD para fins tributários;
- Regra geral de incidência do ICMS sobre as componentes da energia elétrica;
- Regra geral de incidência do PIS e da COFINS sobre as componentes da energia elétrica;
- Base de cálculo e alíquotas;
- Responsável tributário pelo recolhimento.
Módulo 2: Tributação do ICMS, PIS e COFINS no ACR
- Tributação da energia proveniente de leilões regulados;
- Tributação da energia na distribuição;
- Critério da essencialidade para fins de ICMS;
- Creditamento dos tributos indiretos por parte dos consumidores de energia elétrica.
Módulo 3: Tributação do ICMS, PIS e COFINS no ACL
- Distinção entre os diferentes agentes no ACL;
- Autoprodução;
- Produtor Independente de Energia;
- Comercialização;
- Regime Especial de PIS e COFINS;
- Venda de Excedente de Energia no Mercado de Curto Prazo.
Módulo 4: Geração Distribuída
- O que é ?
- O ICMS, PIS e COFINS cobrado na fatura de energia elétrica do consumidor;
- Impactos da Lei 14.300/2022 (Marco Legal da GD) em questões tributárias;
- Hipóteses de isenção do ICMS;
- Hipóteses de isenção do PIS e da COFINS;
- Impactos dos tributos indiretos nas diferentes modalidades de geração compartilhada;
- Códigos CNAE para os diferentes veículos participantes de negócios de geração compartilhada;
Módulo 5: Principais Teses Tributárias sobre Energia Elétrica
- ICMS sobre demanda contratada;
- ICMS sobre a TUSD;
- ICMS na geração distribuída;
- Princípio da essencialidade para fins de ICMS sobre energia elétrica;
- ICMS sobre a venda de excedente (MCP).
Módulo 6: Tributos diretos (IRPJ e CSLL)
- Diferentes regimes existentes (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional);
- Limitações e obrigatoriedades para adoção dos diferentes regimes;
- Conceito de receita e lucro operacional;
- Base de cálculo e alíquotas;
- Responsável tributário pelo recolhimento.
Módulo 7: IRPJ e CSLL para Geradores de Energia Elétrica no ACR e ACL
- Receita operacional;
- Regras para depreciação dos ativos;
- Custos e Despesas Operacionais;
- Base de cálculo e alíquotas;
- Lucro passível de distribuição.
Módulo 8: IRPJ e CSLL para SPE’s de Geração Distribuída
- Receita operacional;
- Regras para depreciação dos ativos;
- Custos e Despesas Operacionais;
- Base de cálculo e alíquotas;
- Lucro passível de distribuição.
Módulo 9: IRPJ e CSLL para Comercializadoras de Energia Elétrica
- Receita operacional;
- Custos e Despesas Operacionais;
- Base de cálculo e alíquotas;
- Lucro passível de distribuição.
Inscreva-se e ganhe bônus exclusivos
As aulas do nosso curso online são transmitidas ao vivo, garantindo interação com professores e colegas. Para manter a qualidade, as vagas são limitadas, não deixe para depois.
Bônus 1
1 hora de conteúdos sobre dúvidas dos alunos
Bônus 2
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Veja um dos conteúdos que você vai dominar no curso do Canal Solar
• Base de cálculo é valor da operação incluindo o próprio ICMS = (Valor Operação / (1 – ICMS);
• Contribuinte de direito: distribuidoras (ACR), gerador ou comercializador (ACL);
• Contribuinte de fato: consumidor final arca com o custo econômico, mediante destaque na fatura de energia elétrica;
Conheça nosso especialista em tributação de energia elétrica
Advogado com mais de 15 anos de atuação, o professor Einar Tribuci é especialista em tributação de energia elétrica e contratos no setor. É sócio fundador do Tribuci Advogados e diretor jurídico e tributário da ABGD. Traz experiência prática de mercado para transformar conceitos em aplicações reais no dia a dia.
Descubra os benefícios exclusivos do curso online do Canal Solar
Ao se inscrever, você terá 12 meses de acesso às aulas gravadas, suporte direto com professores e certificado reconhecido pelo mercado de energia.
Certificado reconhecido
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Veja o que os alunos dizem sobre o curso do Canal Solar
Quem já participou destaca que o conteúdo é prático e aplicável no dia a dia, tornando decisões mais seguras em projetos de geração de energia elétrica.
Experiências de quem fez o Curso de Tributação de Consumo e Geração de Energia Elétrica
Perguntas frequentes sobre o Curso de Tributação de Energia Elétrica
Por que fazer o Curso de Tributação?
O curso é indicado para todo profissional que queira aprender os fundamentos sobre energia fotovoltaica, calcular consumo de energia elétrica e suas aplicações no mercado de trabalho.
Quanto tempo dura esse curso do Canal Solar?
A carga horária é de aproximadamente 17h, com acesso liberado às aulas e material por 12 meses após a compra.
Preciso ter experiência prévia em cálculo de tributos?
Não. O nosso curso de tributação foi desenvolvido tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. Os exemplos práticos permitem que qualquer pessoa acompanhe com clareza.
Para quem é o Curso de Tributação?
Engenheiros, eletrotécnicos, advogados especializados, vendedores, empresários e investidores em energia solar, iniciantes ou experientes que queiram compreender mais como funciona a tributação sobre consumo e geração de energia elétrica.
Quando poderei aplicar na prática o que aprendi no curso?
Logo após as aulas você já sairá preparado para aplicar os conceitos em cálculos de tributos energia elétrica, análise de custos e até na hora de calcular consumo de energia elétrica em seus projetos.
E depois do curso, o que acontece se eu tiver dúvidas?
Após o término do curso, você poderá tirar suas dúvidas através do e-mail suporte@canalsolar.com.br ou em nosso canal de suporte através do WhatsApp.
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