• Funcionamento conceitual do Sistema Interligado Nacional – SIN;

• Estrutura do setor elétrico;

• Instituições de Governança e principais atribuições.

• Requisitos para adesão no ACL;

• Consumidor Especial e Consumidor Livre;

• Cronograma de abertura do ACL;

• Principais Aspectos da Comercialização, Contabilização e Liquidação Financeira;

• Garantia Financeira e Inadimplência;

• Procedimento de desligamento no âmbito da CCEE;

• Segurança nas Operações no Mercado;

• Conceitos do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD;

• Comercialização Varejista;

Discussão prática sobre o PPA (Contrato de Compra e venda de energia no ACL) – Matriz de risco e principais pontos de atenção na negociação entre as partes envolvidas.

• Resoluções aplicáveis, legislação, normas, benefícios de isenção de encargos setoriais;

• Pedido de Registro de Outorga e Despacho de Registro de Outorga – principais procedimentos e fluxos para a obtenção de registro e outorga;.

• Benefícios para os projetos de até 5M (desconto na demanda contratada e homologação simplificada na Distribuidora).

   

• APE modelo simples, Arrendamento, Consórcio e Equiparação. Principais pontos de atenção e instrumentos jurídicos envolvidos nas estruturas;

• Visão prática dos modelos de negócio discutidos no mercado.

Módulo 6 – Visão Geral sobre o PL 414/21

Como é feita a classificação dos agentes, tipos de energia e como é feita a liquidação do mercado

Como a estrutura tarifária é alterada com a entrada no mercado livre e como é calculado o desconto da energia incentivada.

• Sazonalização, flexibilidade e modulação;

• Exemplo prático da aplicação das opcionalidades e simulação do mercado de curto prazo (MCP)

• Estruturas comerciais e consequências em função do modelo escolhido, como calcular o benefício de autoprodução para o cliente, como calcular o benefício de simultaneidade para projetos in situ.