16 de agosto de 2022
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Curso de Tributos Sobre Consumo e Geração de Energia Elétrica

Curso de Tributos sobre Consumo e Geração de energia elétrica

Quando: 18, 20 e 25 de outubro/2022

19hrs ás 22hrs

Curso Ao Vivo

Aula gravada por 15 dias

Carga Horária

9 horas

Materiais ricos

Aulas e Materiais Extras

Certificado

Certificado do Canal Solar, reconhecido nacionalmente.

Apoio Estendido

Participação em grupo de WhatsApp (45 dias)

Módulo I – Tributos Indiretos (ICMS, PIS E COFINS) Sobre Energia Elétrica

1

Contexto geral

Diferenciação entre ACR e ACL;
Conceito de energia elétrica para fins de tributários;
Diferenciação entre demanda, TE e TUSD para fins tributários;
Regra geral de incidência do ICMS sobre as componentes da energia elétrica;
Regra geral de incidência do PIS e da COFINS sobre as componentes da energia elétrica;
Base de cálculo e alíquotas;
Responsável tributário pelo recolhimento.
2

Tributação do ICMS, PIS e COFINS no ACR

Tributação da energia proveniente de leilões regulados;
Tributação da energia na distribuição;
Critério da essencialidade para fins de ICMS, atualizada pela Lei Complementar 194/2022;
Creditamento dos tributos indiretos por parte dos consumidores de energia elétrica.
3

Geração Distribuída

O que é ?
O ICMS, PIS e COFINS cobrado na fatura de energia elétrica do consumidor;
Impactos da Lei 14.300/2022 (Marco Legal da GD) em questões tributárias;
Impactos da Lei Complementar n. 194/2022 na GD;
Hipóteses de isenção do ICMS;
Hipóteses de isenção do PIS e da COFINS;
Impactos dos tributos indiretos nas diferentes modalidades de geração compartilhada;
Como devem ser estruturados consórcios, cooperativas, associações e condomínios com foco na otimização tributária?
Quais as atividades e tipos de receitas que sociedades de propósito específico (SPE) e modais de geração compartilhada devem se submeter para fins de eficiência tributária?
4

Tributação do ICMS, PIS e COFINS no ACL

Distinção entre os diferentes agentes no ACL;
Autoproduçao;
Produtor Independente de Energia;
Comercialização;
Regime Especial de PIS e COFINS;
Venda de Excedente de Energia no Mercado de Curto Prazo.
5

Principais Teses Tributárias sobre Energia Elétrica

ICMS sobre demanda contratada;
ICMS sobre a TUSD;
ICMS na geração distribuída;
Princípio da essencialidade para fins de ICMS sobre energia elétrica;
ICMS sobre a venda de excedente (MCP).

Módulo II – Tributos Diretos (IRPJ e CSLL)

1

Contexto Geral

Diferentes regimes existentes (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional);
Limitações e obrigatoriedades para adoção dos diferentes regimes;
Conceito de receita e lucro operacional;
Base de cálculo e alíquotas;
Responsável tributário pelo recolhimento.
2

IRPJ e CSLL para Geradores de Energia Elétrica no ACR e ACL

Receita operacional;
Regras para depreciação dos ativos;
Custos e Despesas Operacionais;
Base de cálculo e alíquotas;
Lucro passível de distribuição.
3

IRPJ e CSLL para SPE’s de Geração Distribuída

Receita operacional;
Regras para depreciação dos ativos;
Custos e Despesas Operacionais;
Base de cálculo e alíquotas;
Lucro passível de distribuição.
4

IRPJ e CSLL para Comercializadoras de Energia Elétrica

Receita operacional;
Custos e Despesas Operacionais;
Base de cálculo e alíquotas;
Lucro passível de distribuição.
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Einar Tribuci

Advogado especializado no setor de energia elétrica e em direito tributário, sócio fundador do Tribuci Advogados e diretor jurídico e tributário da ABGD. Possui experiência como advogado há mais de 15 anos, atuando em diversas áreas do direito, especialmente contratos do setor de energia elétrica e tributário em geral.

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