Tributos Sobre Consumo e Geração de Energia Elétrica

O curso aborda os principais tributos aplicáveis ao setor de energia elétrica. Serão discutidos assuntos como a base de cálculo, as alíquotas, a forma de apuração e pagamento, bem como as possibilidades de créditos fiscais e a responsabilidade tributária das empresas no setor.

Onde e Quando quiser

Curso 100% EAD

Curso
Gravado

Coleção de vídeos explicativos + material em PDF.

Carga Horária

05 horas de aula

Materiais Complementares

Materiais extras

Certificado

Certificado de conclusão do curso

Apoio Estendido

Participação em grupo de WhatsApp (45 dias)

Com este curso estará apto a

Compreender sobre tributação no setor de energia elétrica, no que se refere ao consumo e geração de energia

Compreender sobre o fato gerador, base de cálculo, alíquotas do ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Captar planejamentos tributários para o mercado livre e o de geração distribuída

Compreender os conceitos de receita e lucro operacional

O curso é recomendado para

Engenheiros

Eletrotécnicos

Advogados

Vendedores

Empresários

Investidores

Conheça o conteúdo do curso

Módulo I – Tributos Indiretos (ICMS, PIS E COFINS) Sobre Energia Elétrica

1 - Contexto Geral

Diferenciação entre ACR e ACL
Conceito de energia elétrica para fins de tributários
Diferenciação entre demanda, TE e TUSD para fins tributários
Regra geral de incidência do ICMS sobre as componentes da energia elétrica
Regra geral de incidência do PIS e da COFINS sobre as componentes da energia elétrica
Base de cálculo e alíquotas
Responsável tributário pelo recolhimento

2 - Tributação do ICMS, PIS e COFINS no ACR

Tributação da energia proveniente de leilões regulados
Tributação da energia na distribuição
Critério da essencialidade para fins de ICMS, atualizada pela Lei Complementar 194/2022
Creditamento dos tributos indiretos por parte dos consumidores de energia elétrica

3 - Geração Distribuída

O que é ?
O ICMS, PIS e COFINS cobrado na fatura de energia elétrica do consumidor
Impactos da Lei 14.300/2022 (Marco Legal da GD) em questões tributárias
Impactos da Lei Complementar n. 194/2022 na GD
Hipóteses de isenção do ICMS
Hipóteses de isenção do PIS e da COFINS
Impactos dos tributos indiretos nas diferentes modalidades de geração compartilhada
Como devem ser estruturados consórcios, cooperativas, associações e condomínios com foco na otimização tributária?
Quais as atividades e tipos de receitas que sociedades de propósito específico (SPE) e modais de geração compartilhada devem se submeter para fins de eficiência tributária?

4 - Tributação do ICMS, PIS e COFINS no ACL

Distinção entre os diferentes agentes no ACL
Autoproduçao
Produtor Independente de Energia
Comercialização
Regime Especial de PIS e COFINS
Venda de Excedente de Energia no Mercado de Curto Prazo

5 - Principais Teses Tributárias sobre Energia Elétrica

ICMS sobre demanda contratada
ICMS sobre a TUSD
ICMS na geração distribuída
Princípio da essencialidade para fins de ICMS sobre energia elétrica
ICMS sobre a venda de excedente (MCP)

Módulo II – Tributos Diretos (IRPJ e CSLL)

1 - Contexto Geral

Diferentes regimes existentes (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional)
Limitações e obrigatoriedades para adoção dos diferentes regimes
Conceito de receita e lucro operacional
Base de cálculo e alíquotas
Responsável tributário pelo recolhimento

Depoimentos dos alunos

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Os cursos do Canal Solar são excelentes e com professores do meio profissional muito bons. Esse final de semana 18,19,20/nov/22 estive no Curso Avançado de Projeto de Usinas Solares de Geração Distribuída até 5MW para ganhar mais conhecimento e habilitar a minha empresa.
Luis Passaro

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Fiz o curso de Projeto Avançado de Usinas Solares de GD - 5MW e recomendo para quem está sempre em busca de atualização e progresso no setor de energia! Excelentes professores e equipe!
Louise Vieira

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Professores e equipes super competentes, com certeza um dos melhores investimentos na minha carreira.
Luis Felipi Martins

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Curso de Projeto Avançado de Usinas Solares GD até 5MW muito bom.
Professores possuem grande conhecimento e são bem didáticos.
Apostila e material de apoio de fácil entendimento.
Vale muito a pena o investimento.
Alan Costa

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Excelente curso avançado de projeto de usinas solares de geração distribuída até 5MW com os melhores profissionais do setor e abrangido todas as fases do projeto.
Carlos Barroso

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Excelentes profissionais ministrando o curso, ótimos materiais, ricos em conteúdo; boa possibilidade de realizar networking com pessoas que atuam na área através do grupo de whatsapp onde participam os docentes e os alunos.
Guilherme Moreira

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Curso de extrema qualidade, super didático e um divisor de aguas em minha vida.
Recomendo para quem pretende estar no mercado do futuro.
Obrigado Canal Solar por esta oportunidade.
Vitor Augusto

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O melhor curso de usinas de energia solar do brasil, super indico, ótimo curso, muito bom mesmo, vale super a pena.
Eng. Marcelo Alves

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Se você está interessado em energia limpa, sustentável e renovável visite já o perfil do @canal.solar e aproveite o conteúdo de excelente qualidade sobre a geração de energia solar! ☀️
Equipe Energia Solare.
Giovana Cantelli

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O canal solar é um dos melhores investimentos para quem sonha em se especializar em energia solar fotovoltaica. Professores com vasta experiência técnica e o conteúdo atualizado. Os vendedores são super atenciosos!
Dayane Perdigão

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Estou maravilhado com tantas informações de alto nível Kkkk Kkkk... sabia que era algo grande quando conversei com vc antes de iniciar os cursos porém fiquei surpreso com tanta qualificação.
Heder Evangelista de Souza

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Excelentes cursos, sem dúvidas reúne os melhores profissionais especialistas. Melhor investimento que fiz em 2021.
Iara Souza

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Projeto avançado de Usinas Solares Fotovoltaicas de 1 MWp à 5 MWp.
3 dias de imersão, com Engenheiros capacitados, excelente treinamento promovido pelo Canal Solar! Recomendo!
Luiz Torres FIlho

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Além de disponibilizar muito conteúdo gratuito, a empresa oferece cursos profissionalizantes de ótima qualidade técnica. Parabéns a todos os envolvidos.
Helder Matheus

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Empresa com excelentes profissionais! Conteúdos técnicos atualizados com cursos e capacitações de ótima qualidade. RECOMENDO!!!
Treinamento em Projetos de Energia Solar com Armazenamento em Baterias.
Edlailson Pimentel

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Ótimos professores e bem responsivos, entendem muito do assunto, recomendo para os que quiserem de aprimorar na área de usinas fotovoltaicas até 5MW.
Elder Silva

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Excelente treinamento "Projetos de Energia Solar co Armazenamento em Baterias: Off-Grid, Híbridos e Back-up". Recomendo!
Moacyr Lacerda

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A melhor fonte de conhecimento sobre energia solar na atualidade. Recomendo todos os cursos.
Fagner Trindade

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Muito satisfeito! Aulas muito bem planejadas com excelentes professores e materiais didáticos que ajudarão no dia a dia a tomar decisões para execução de um projeto completo sobre energia solar !
Wolnei Olivo